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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Procuradoria cobra R$ 4,47 bilhões por desvios de recursos da Petrobras


Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso


O Ministério Público Federal pediu na Justiça que seis empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido faz parte do primeiro pacote de ações cíveis ajuizadas nesta sexta-feira, 20, em decorrência dos processos criminais já abertos contra executivos dessas construtoras: Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

O banqueiro Aldemir Bendine, atual diretor-executivo do Banco do Brasil, foi escolhido nesta sexta-feira para substituir Graça Foster à frente da Petrobras.
AFP - O banqueiro Aldemir Bendine, atual diretor-executivo do Banco do Brasil, foi escolhido nesta sexta-feira para substituir Graça Foster à frente da Petrobras.
As cinco ações são a primeira medida efetiva de pedido de punição para as empreiteiras - não aos seus executivos. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram a proibição de contratação com o Poder Público para as seis empreiteiras do cartel. Elas podem também ficar impedidas de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A acusação de enriquecimento ilícito pelos fatos apurados na Operação Lava Jato abrange as empresas e seus executivos.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi acusado pelos atos de improbidade, mas isento do pagamento dos valores. “O ex-diretor não está incluído nos pedidos de condenação em razão do acordo de colaboração firmado”, informou o MPF. ”(Costa) se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no País, comprometeu-se a arcar com a indenização cível, bem como a relatar todos os ilícitos de que tinha conhecimento relacionado aos fatos investigados”, afirma a Procuradoria.

Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, “as ações propostas materializam a convicção do MPF de que todos, numa República, devem ser punidos igualmente, na proporção da gravidade de seus atos e culpas”. ”A corrupção pode ser vista como uma decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos. Devemos inverter essa fórmula.” Dallagnol defendeu que “uma punição exemplar é essencial para que passe a ser vantajoso manter distância de práticas corruptas”.

Valores
São cinco ações de improbidade administrativa que cobram R$ 319 milhões de ressarcimento pelos desvios de recursos públicos da Petrobras, por meio de contratos fraudados e pagamento de propina para agentes públicos. Pedem ainda a condenação ao pagamento de R$ 959 milhões de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

As ações de improbidade são o desdobramento na área cível dos crimes denunciados em dezembro, em que empresas do cartel pagavam propina para dirigentes da Petrobras. Por meio de indicações políticas feitas pelo PT, PMDB e PP, esses agentes cobravam de 1% a 3% do valor “de contratos bilionários, em licitações fraudulentas”.

Segundo o MPF, os recursos eram distribuídos por meio de operadores financeiros do esquema, de 2004 a 2012, com pagamentos estendendo-se até 2014. No âmbito criminal, os réus já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Denúncias
Segundo a Procuradoria, foi comprovada a formação de um cartel do qual participaram as empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão, GDK e Setal. “O monopólio possibilitou que fosse fraudada a competitividade dos procedimentos licitatórios referentes às maiores obras contratadas pela Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, majorando os lucros das empresas em centenas de milhões de reais”, informou o MPF.

O MPF apontou Costa e o ex-diretor de Serviços Renato Duque como responsáveis pelo “perfeito funcionamento deste cartel”. “Foram recrutados para a concretização dos ilícitos e lavagem dos ativos o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, e outros grandes operadores e doleiros em atividade no mercado negro brasileiro e internacional”. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e aguarda o posicionamento das construtoras.

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Reprodução de:
Estadão Conteúdo

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Mercado espera recessão econômica em 2015, aponta pesquisa Focus





Reais
Foto: Estadão Conteúdo/arquivo

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Cunha promete barrar projetos sobre legalização do aborto e regulação da mídia


Construtoras da Lava Jato enfrentam enxurrada de ações


O doleiro Alberto Youssef é escoltado pela PF. (Foto: Estadão Conteúdo)
O doleiro Alberto Youssef é escoltado pela PF. (Foto: Estadão Conteúdo)
Os problemas surgiram com a sétima fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na primeira quinzena de novembro e que prendeu executivos de várias construtoras, como Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Engevix, Iesa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. No fim de dezembro, a situação se complicou ainda mais com a lista de 23 empresas proibidas de participar de novas licitações da Petrobrás.

Sem receber contratos em andamento e impedidas de participar de novos negócios, as empresas também deixaram de pagar fornecedores e estão enxugando suas estruturas. A Galvão Engenharia, por exemplo, decidiu fechar a divisão de engenharia industrial, a mais ligada aos projetos da Petrobrás.

A empresa diz que, além das dívidas vencidas, tem cerca de R$ 900 milhões a receber da estatal, que paralisou todos os pagamentos desde 2014. Sem dinheiro, a companhia, que representa 16% do grupo, também parou de pagar seus fornecedores.


Um deles é a Four Tech, empresa que faz locação de equipamentos para o ramo de petróleo. A empresa alugou máquinas para a Galvão Engenharia usar nas obras da Refinaria de Paulínia. No começo, os pagamentos eram regulares. Mas, depois da Lava Jato, a empresa deixou de pagar até uma dívida de apenas R$ 14 mil.

"Entramos em contato com a empresa no fim de janeiro e ela disse que só no segundo semestre (teria dinheiro para pagar)", diz o advogado da companhia, Vinicius Feitoza Paes. Segundo ele, a alternativa escolhida pela Four Tech para receber o dinheiro foi cobrar na Justiça.

Mesmo caminho foi seguido pela Engete Engenharia, de Belo Horizonte (MG). O diretor Vicente Paulo conta que havia feito um acordo com a Galvão para pagamento parcelado de uma dívida, que ele prefere não contar o valor. Mas o negócio não foi cumprido e a empresa também teve de ir à Justiça.

"Eles alegam que estão esperando o pagamento da Petrobrás para regularizar a situação com os fornecedores", diz Paulo, que presta serviço na área elétrica. "Não quero mais trabalhar com esse povo. É mais fácil lidar com empresa menor. A gente recebe mais rápido."

A SH Formas, locadora de equipamentos para construção (andaimes, escoras metálicas, etc.), foi além de uma simples ação judicial para cobrar a dívida da Mendes Júnior: pediu a falência da empresa. O advogado da companhia, Renato Leal, conta que a construtora se comprometeu a pagar o débito, de R$ 2,2 milhões, em oito vezes, mas só quitou três parcelas. Segundo ele, além desse valor, há outros contratos em andamento que ainda não foram pagos.



A Mendes Júnior afirmou que o processo ainda não foi julgado e que, portanto, não comentaria o assunto. Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, a empresa vive um problema atrás do outro. No começo do ano, ela teve dificuldade para pagar funcionários da obra de Transposição do São Francisco. A segunda parcela do 13.º salário foi paga na segunda semana de janeiro, mas os trabalhos no canteiro de obras só tiveram início mais tarde porque a empresa não tinha dinheiro para despesas básicas, como combustível.


Rodoanel

Segundo fontes do setor, a construtora está prestes a entregar o contrato de construção do trecho Norte do Rodoanel de São Paulo. A Dersa Desenvolvimento Rodoviário afirmou, entretanto, que até o momento não recebeu manifestação do Consórcio Mendes Júnior - Isolux Corsán. Mas disse que, caso algum contratado se manifeste neste sentido, ela tomará "todas as medidas legais e administrativas necessárias para preservar a boa evolução do empreendimento".


A vida de OAS e Queiroz Galvão também não anda nada fácil. As duas são campeãs em ações judiciais. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, elas acumulam quase 50 pedidos de janeiro até agora, sendo a maioria referente a execução de títulos não pagos. Além da redução do quadro de funcionários, essas empresas também estão com dificuldade para tocar obras importantes Brasil afora.


O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Construção da Bahia (Sintepav-BA), Irailson Warneaux, afirma que depois dos empreendimentos da Petrobrás, a Lava Jato agora começa a afetar projetos de outras áreas. Ele conta que duas obras de mobilidade em Salvador (Corredor Transversal I e II) estão em ritmo muito aquém do previsto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Reprodução de:
Estadão