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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Petrobras anuncia adiamento da publicação de balanço do terceiro trimestre

 

Estatal diz não estar pronta para divulgar demonstrações contábeis e estima que anúncio ocorrerá no dia 12 de dezembro

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RIO - A Petrobras decidiu adiar a divulgação de seu resultado do terceiro trimestre deste ano, que estava previsto para esta sexta-feira, dia 14. Com isso, diz uma fonte, a análise do balanço saiu da pauta da reunião do Conselho de Administração que vai acontecer nesta sexta-feira. De acordo com essa fonte, a estatal foi forçada a tomar essa decisão após a auditora das contas da companhia, a PriceWaterHouseCoopers, ter pedido para analisar os relatórios das três comissões internas que apuram os indícios de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e nas obras do Comperj, no Rio, e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
 
Imagem do edifício sede da Petrobras, no centro do Rio - Dado Galdieri / Bloomberg
— Não vai ter balanço amanhã. A Price quer ver os relatórios das comissões internas. Essas comissões geraram relatórios de Pasadena, Comperj e Rnest. Esses relatórios já estão prontos. A Price quer se resguardar. Mas do que adianta não aprovar agora, se aprovou os trimestres anteriores. Isso não isenta de problemas (com as autoridades regulatórias) — diz essa fonte que não quis se identificar.
 
Em comunicado à CVM, a Petrobras disse que "não arquivará junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 (ITR 3T14) com o relatório de revisão dos seus Auditores Externos, PricewaterhouseCoopers (PwC), no prazo previsto na Instrução CVM 480/09".
 
OPERAÇÃO LAVA-JATO
 
A estatal diz que, por conta das investigações da Operação Lava-Jato, e em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados, vai proceder possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à Operaçao Lava-Jato. Diz ainda que vai avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos. A Companhia, em nota, disse que " não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data".
 
Assim, estima divulgar, no dia 12 de dezembro de 2014, informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda "não revisadas pelos Auditores Externos, refletindo a sua situação patrimonial à luz dos fatos conhecidos até essa data".
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Em comunicado, a Petrobras disse que " está empenhada em divulgar as informações do 3º ITR revisadas pelos Auditores Externos o mais breve possível e tão logo haja uma definição sobre a data da conclusão dos trabalhos a Companhia comunicará ao mercado, com antecedência mínima de 15 dias, a data para a sua divulgação".
 
Com isso, a Petrobras terá de pedir uma prorrogação para publicar seu balanço, já que esta sexta-feiraé o último dia estipulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a divulgação de balanços referentes aos meses de julho a setembro, lembrou essa fonte.
Procuradas, a Petrobras e a CVM ainda não se pronunciaram.
 
Segundo a instrução número 480 da CVM, a multa diária por atraso na publicação de balaços é de R$ 500. O prazo máximo para divulgar o dado trimestral é de 45 dias após o encerramento do trimestre.
 
O imbróglio começou no dia 31 de outubro, durante reunião do Conselho de Administração da Petrobras. Na ocasião, de acordo com uma fonte ligada à estatal, a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) recusou-se a validar o balanço do terceiro trimestre, alegando que Sergio Machado, até então presidente da Transpetro, não poderia assinar o documento, já que seu nome foi citado por Paulo Roberto Costa ao Ministério Público em delação premiada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
 
Na reunião, a demissão de Machado chegou a ser sugerida, mas um dos conselheiros colocou na mesa a ideia da licença. Por cinco votos a quatro, foi aprovada a licença de 31 dias, que foi anunciada no dia três de novembro.
 
Segundo a fonte ligada à estatal, os auditores não quiseram validar o balanço como forma de se proteger da legislação americana, que proíbe casos de corrupção envolvendo empresas com ações listadas na Bolsa de Nova York. Pela lei americana, pessoas denunciadas por corrupção não podem assinar balanços, e, como todas as subsidiárias compõem os resultados da Petrobras, a maior empresa brasileira ficaria impedida de publicá-lo.
 
Foi a pedido da PwC que a Petrobras contratou duas empresas independentes — a brasileira Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a americana Gibson, Dunn & Crutcher LLP — para investigar as denúncias feitas por Costa.

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Reprodução de:
O Globo