Translate

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Por Copa, Fifa registra palavra 'pagode' no INPI

Até 31 de dezembro, a palavra "pagode" pertence à Fifa. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registrou o termo porque se trata do nome da fonte tipográfica da marca da Copa. A rigor, qualquer pessoa que usá-lo comercialmente sem permissão poderá ser processada.

No site do INPI, é possível ver os pedidos de registros feitos pela Fifa. Desde os anos 1970 (quando da fundação do INPI), foram 1.406. De dois anos para cá, a partir da entrada em vigor da chamada Lei da Copa, foram 236.

No site, "pagode" é exceção - a maior parte se refere a termos relacionados à competição, como "Brasil 2014", "Copa 2014" e os nomes das cidades-sede com o ano, como "Rio 2014" e "Natal 2014" - o que pode gerar confusão com a festa natalina. Também estão protegidas imagens da taça, do mascote, Fuleco (o nome também), da bola oficial, entre outras.

Não importa se "pagode" se refere ao ritmo brasileiro ou às construções orientais com fins religiosos. Se a Fifa considerar o uso da palavra inadequado, poderá recorrer à Justiça. Um bar que anunciar um pagode, por exemplo, corre o risco de sofrer sanção.

"Teoricamente, a Fifa até 31/12 poderia ajuizar ações, mas é muito em teoria, porque usar a palavra não significa que a pessoa está querendo pegar carona na marca que usa a tipografia", explica o diretor de marcas do INPI, Vinicius Câmara. E o que dizer de Zeca Pagodinho? "Nesse caso, trata-se de um nome artístico, é intocável."

Respaldada pela Lei da Copa, a Fifa conseguiu furar a fila do INPI para proteger sua lista de marcas - em geral, os registros levam até três anos para sair e esses saíram em um ano ou menos. 

O privilégio começou com o reconhecimento de que essas marcas são de alto renome, ou seja, têm tradição e prestígio (no Brasil, Natura e Sadia são dois exemplos de marcas de alto renome). Nesses casos, a proteção é especial, para impedir que fabricantes de outros produtos se utilizem de sua fama para se promover.

No Facebook, já há protestos bem humorados contra a apropriação da palavra. Para o dia 11 de junho, véspera da abertura, está sendo convocado um "pagode-manifesto" que se diz "em total repúdio à postura do governo brasileiro e às atrocidades cometidas pela Fifa para implementar a Copa do Mundo Fifa 2014". Na página, foram postados links com pagodes de sucesso. Para o dia 21 de junho, está marcado o "Pagode Copa 2014: processa meu fuleco, Fifa".

____________________
Reprodução de:
Estadão