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quinta-feira, 4 de maio de 2017

quinta-feira, 16 de março de 2017

Nova lista de Janot: seguindo média do STF, julgamentos só viriam no fim de 2022

João Fellet - @joaofellet
Image captionA Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo
O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Federal Tribunal (STF) para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht levou a operação Lava Jato a um novo patamar.
Se a maioria dos pedidos for aceita, um grupo de várias dezenas de políticos - que inclui ministros, governadores e congressistas de diversos partidos, além de ex-governantes e ex-parlamentares - terá suas condutas analisadas pela força-tarefa.
A Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo.
O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante - e há temores de que mudanças legislativas ponham em xeque a punição de parte dos crimes cometidos.

Longa duração

"É inevitável algum grau de frustração popular com o tempo (da tramitação da Lava Jato no STF), porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país", diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.
Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013.
Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal - caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato - levaram em média 5,5 anos para serem julgadas.
Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na "nova lista de Janot" que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no final de 2022.
Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.
Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.
Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes.
ZavasckiDireito de imagemSTF
Image captionCom a morte de Zavascki, em janeiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin
O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF, em sessões televisionadas.
Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargo de uma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.
Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.
Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.

Prazos

Em março de 2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, autorizou a abertura de 25 inquéritos para investigar 50 políticos na Lava Jato. Nessa fase, coletam-se provas contra os suspeitos.
Hoje, cinco desses políticos respondem como réus. A PGR já apresentou outras cinco denúncias e aguarda a posição do Supremo sobre os casos. A última denúncia acolhida, contra o deputado federal Vander Louber (PT-MS), levou um ano e três meses para ser apreciada.
Com a morte de Zavascki, em janeiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin.
Glezer diz que o intervalo entre a abertura do inquérito e a apresentação da denúncia pode ser longo, mas que isso não é necessariamente um problema. No caso dos novos inquéritos da Lava Jato, ele estima que a fase possa se estender por um ou até dois anos.
"O trabalho tem que ser bem feito para que se ofereça uma denúncia sólida, que seja recebida e leve à condenação dos denunciados. Senão, há o risco de que o Supremo a rejeite", afirma.
O ritmo da tramitação do processo no STF destoa da velocidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância, onde são analisadas as denúncias contra pessoas sem foro privilegiado.
Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.
MoroDireito de imagemREUTERS
Image captionO juiz Sérgio Moro se dedica exclusivamente à operação Lava Jato
Muitos juristas e até mesmo ministros do Supremo costumam dizer que a corte não tem vocação para julgar casos de grande dimensão e que envolvam crimes complexos.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), em comparação, há mais ministros que no STF (atualmente são 33) e turmas especializadas em temas jurídicos distintos, o que costuma agilizar os casos.
Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregado de analisar casos de governadores citados nos depoimentos da Odebrecht.

Dúvidas

Apesar da maior lentidão do STF, Glezer afirma que apenas 3% dos casos julgados pelo tribunal prescrevem (quando o prazo para a punição expira e os réus ficam livres de cumprir pena). Ele diz acreditar que a corte cuidará para que isso não ocorra com a Lava Jato, dada a visibilidade do caso.
Outro temor de defensores da operação é que congressistas mudem leis para se livrar de punições.
Vários partidos querem a aprovação de uma lei que anistie casos de caixa dois (quando candidatos recebem recursos não declarados à Justiça Eleitoral) ocorridos no passado, criminalizando apenas casos futuros.
A pressão pela aprovação da lei aumentou após a Odebrecht negociar um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral da República para atenuar as penas de executivos condenados na Lava Jato. Muitos políticos temem ter sido delatados com base nas leis atuais.
Há ainda dúvidas sobre como o STF agirá nos casos em que políticos investigados que hoje têm foro privilegiado (governantes, ministros e legisladores) percam esse status, caso não se reelejam ou percam os cargos em trocas de governo.
Julgamento do mensalão no STFDireito de imagemAGBR
Image captionUm marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.
Segundo Glezer, o Supremo não tem critérios claros para definir quando políticos que perdem o foro privilegiado devem responder em instâncias inferiores.
Na Lava Jato, a corte já adotou posições tidas como conflitantes.
No fim de fevereiro, o tribunal definiu que o ex-presidente José Sarney - que hoje não exerce cargo público e, em tese, não tem foro privilegiado - deveria ter seu caso julgado pelo STF.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu caso enviado à Justiça Federal em Curitiba, na primeira instância, após perder o cargo de ministro com o impeachment de Dilma Rousseff.
Para Glezer, as mudanças de foro podem gerar "uma ciranda processual, que com certeza prejudica o andamento dos casos e eleva o risco de prescrição".

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39287009

Prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda


terça-feira, 15 de março de 2016

Dólar sobe mais de 1,5% com chance de Lula assumir ministério

Dólar sobe mais de 1,5% e volta acima de R$3,70 com chance de Lula assumir ministério


Por Bruno Federowski
15 de março de 2016


Imagens Google
SÃO PAULO (Reuters) - O dólar avançava mais de 1,5 por cento e voltava acima de 3,70 reais nesta terça-feira, reagindo ao aumento das chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir um ministério e ao quadro de aversão a risco no exterior.
Operadores entendem que a volta de Lula ao governo serve como a última linha de defesa contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e pode levar a eventual mudança da política econômica no sentido de afrouxar o comprometimento com a recuperação das contas públicas.
Às 10:21, o dólar avançava 1,60 por cento, a 3,7107 reais na venda, depois de atingir 3,7360 reais na máxima da sessão, com alta de mais de 2 por cento. No pregão passado, a moeda norte-americana já havia saltado 1,71 por cento diante do cenário político.
"Se o governo der uma guinada populista agora, o país vai piorar cada vez mais rápido", disse o gerente de câmbio da corretora BGC Liquidez, Francisco Carvalho, acrescentando que a possível volta de Lula para o governo "reduz a chance de impeachment e prolonga a discussão. É a última cartada".
Lula viaja a Brasília nesta terça-feira para conversar com a presidente Dilma e fechar sua ida para a Casa Civil ou para a Secretaria de Governo. O ex-presidente estaria negociando, segundo noticiou a imprensa, mudanças na política econômica.
Lula ficaria encarregado das relações políticas, em um momento em que o PMDB, principal partido da base aliada, dá sinais de que pretende se afastar do governo, com alguns membros do partido apoiando o processo pelo impeachment de Dilma.
A perspectiva de mudança no governo agrada muitos investidores, que acreditam que o movimento pode ajudar a pavimentar o caminho para a recuperação da economia brasileira. Alguns ressaltam, porém, que o quadro de incertezas serve de entrave para o reequilíbrio econômico.
Nesta sessão, a alta do dólar frente ao real vinha também em linha com os mercados externos, onde predominava a aversão a ativos de maior risco. A queda dos preços do petróleo --reflexo de preocupações com as perspectivas para a oferta-- e a decepção com a falta de novos estímulos pelo banco central do Japão mantinham o ambiente de apreensão.
"Se não bastasse a pressão que vem de dentro nesses dois últimos pregões, o (quadro) exterior também não ajuda", disse o operador de uma corretora internacional.
O Federal Reserve, banco central norte-americano, anuncia sua decisão sobre os juros na quarta-feira. Espera-se que o Fed mantenha os juros, mas o comunicado será monitorado de perto em busca de pistas sobre sua estratégia para quando voltará a elevar as taxas.
Nesta manhã, o Banco Central brasileiro fará mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em abril, que equivalem a 10,092 bilhões de dólares, com oferta de até 9,6 mil contratos.
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Reprodução de:
(Por Bruno Federowski)

terça-feira, 1 de março de 2016

65 Year Old Man Marries 12 Year Old Girl! (Child Marriage Social Experim...



Quando os pedestres perguntam o que está acontecendo, ele responde, “Sim, ela é jovem, mas os pais me deram permissão.”
Os mais exaltados gritam, “Você é um pervertido doente e nojento,” mas a cena não é exatamente o que parece.
O “casamento” era falso, criado pelo YouTuber Coby Persin para divulgar o problema global do casamento infantil.
Aproximadamente 33 mil crianças se casam todos os dias, e surpreendentemente alguns estados norte-americanos permitem o casamento a partir dos 12 anos.